O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma nova fase da ‘Operação Abutres’, que tem como objetivo investigar suspeitas de fraudes na obtenção de indenizações às vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Nesta etapa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Baixo Guandu. As medidas miram pessoas suspeitas de utilizar o sistema indenizatório de forma irregular, simulando vínculos com as áreas afetadas pelo desastre.
Como funcionariam as fraudes nas indenizações
Segundo a investigação, as fraudes consistiam na simulação da presença ou residência dos requerentes das indenizações nas localidades atingidas pela tragédia nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
Entre as práticas apuradas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estão a possível utilização de informações, declarações ou documentos falsos ou adulterados para criar falsos requisitos necessários para a obtenção das indenizações.
Entre as possíveis irregularidades identificadas estão:
- contas de água e de energia elétrica falsificadas ou adulteradas;
- boletos bancários incompatíveis com as datas informadas;
- documentos escolares e de saúde supostamente falsos.
Prejuízo estimado e andamento da Operação Abutres
Centenas de requerimentos apresentados ao sistema indenizatório foram analisados durante a investigação. Nos casos já examinados e confirmados, o prejuízo estimado supera R$ 8 milhões, considerando os valores das indenizações pagas indevidamente e os honorários advocatícios decorrentes desses pagamentos.
Conduzida pelo GAECO-Norte, a Operação Abutres busca a responsabilização criminal dos envolvidos e a reparação dos prejuízos causados pelas possíveis fraudes.
As investigações prosseguem sob a condução do MPES. Após a análise do material apreendido, poderão ser adotadas novas medidas para esclarecer os fatos, identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e buscar a recuperação de valores eventualmente obtidos de forma indevida.
