A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou nesta quinta-feira (11) que instaurou uma Investigação Preliminar contra o policial militar da reserva remunerada preso em flagrante por tentativa de feminicídio. A SDS busca analisar, no âmbito ético-disciplinar, a conduta do suspeito, que já está recolhido no Centro de Reeducação da PMPE (CREED).
O agressor, que também ocupava o cargo de secretário no município de Calumbi (PE) e não foi exonerado após a prisão, será submetido a um processo de apuração que é independente da esfera criminal.
Prisão em flagrante e apreensão
A ocorrência que levou à prisão do militar ocorreu na última terça-feira (9), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O 16º Batalhão da Polícia Militar (16º BPM) foi acionado para atender a um chamado de agressão grave.
O policial da reserva foi detido em flagrante. As autoridades também apreenderam um revólver em posse do suspeito.
Apuração na esfera criminal e militar
A Polícia Civil de Pernambuco formalizou a prisão em flagrante por tentativa de feminicídio, e a 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (1ª DEAM/DPMUL) é a responsável por conduzir o inquérito policial e prosseguir com as investigações.
A investigação da SDS visa reunir documentos para subsidiar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). É importante destacar que, no caso de militares, o PAD pode resultar em penalidades que vão desde a advertência até a perda do benefício da reserva.
A lei maria da penha e a situação do agressor
A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) trata a tentativa de feminicídio como uma das formas mais graves de violência de gênero.
O fato de o agressor ser um agente público, mesmo na reserva, representa uma quebra de confiança e um agravante. A posse de arma de fogo e o conhecimento de rotinas de segurança, inerentes à sua formação, são elementos que podem ser considerados durante a análise da sua conduta tanto na esfera criminal quanto na disciplina.
