A Polícia Federal investiga um pai e um filho que são suspeitos de manterem um idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão e também de coagirem testemunhas, na cidade de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no município, na manhã desta terça-feira (19).
De acordo com a PF, o idoso foi resgatado em maio deste ano “com lesão na perna e em condição degradante”. Ele trabalhou por cerca de 15 anos sem receber salário fixo – ganhando apenas um valor em dinheiro para sobreviver, além de ter todos os documentos e cartão bancário retidos pelo empregador, que também se apoderava do benefício previdenciário pago a vítima.
No decorrer da investigação, um dos suspeitos teria coagido testemunhas em razão dos depoimentos prestados na Polícia Federal.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de redução a condição análogo à de escravo (art. 149 CP), crimes previstos no estatuto da pessoa idosa (artigos 99, 102 e 104 da Lei 10.741/2003) e coação de testemunha no curso do processo/investigação (art.344 CP), cujas penas máximas somadas podem chegar a 19 anos.
