A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/05), a Operação Lastro, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão no município de Linhares/ES. A ação ocorre no âmbito de uma investigação que apura suposta fraude bancária praticada contra a Caixa Econômica Federal mediante emissão e desconto de duplicatas sem lastro comercial.
PF apura emissão de títulos ligados a supostos compradores que negaram relação comercial
De acordo com as investigações, a empresa alvo da apuração teria utilizado o sistema de desconto de duplicatas da instituição financeira para obter crédito bancário por meio da emissão de títulos vinculados a supostos compradores que, posteriormente, negaram a existência de relação comercial com a pessoa jurídica investigada.
Os elementos colhidos indicam que o esquema teria se iniciado com operações realizadas dentro do limite rotativo regularmente disponibilizado pela instituição financeira, conferindo aparência de legitimidade às movimentações. Posteriormente, passaram a ser emitidas duplicatas sem efetiva circulação mercantil ou prestação de serviços correspondente.
Descontos teriam sido feitos via internet banking; boletos não eram enviados aos supostos sacados
Segundo a apuração, as duplicatas eram descontadas por meio da internet banking empresarial, com os valores creditados diretamente na conta da empresa investigada. Ainda de acordo com o que foi apurado, os boletos de cobrança não eram encaminhados aos supostos sacados, o que teria retardado a identificação da fraude.
O caso veio à tona após empresas procurarem a Caixa Econômica Federal informando cobranças relacionadas a títulos que afirmavam desconhecer.
Investigação cita oitivas, análises documentais e exames telemáticos
Durante a investigação, foram realizadas oitivas, análises documentais e exames telemáticos. Segundo a PF, os procedimentos permitiram identificar dispositivos eletrônicos utilizados nos acessos bancários vinculados às operações investigadas, além de indícios relacionados à atuação dos investigados na rotina comercial, documental e financeira da empresa.
Investigados podem responder por duplicata simulada, diz PF
Os investigados poderão responder, em tese, pelo crime de duplicata simulada, previsto no art. 172 do Código Penal, com pena de detenção, de 2 a 4 anos e multa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
