O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Geco-Norte) e Promotoria de Justiça de Linhares, do Ministério Público do Espírito Santo, denunciaram cinco pessoas por fraudes em pedidos de indenização após o rompimento da barragem em Mariana (MG).
As investigações foram realizadas no âmbito da operação Abutres, deflagrada em 29 de setembro do ano passado, após suspeita de fraudes em requerimentos de indenização apresentados à Fundação Renova por meio do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel) – criado para pagar as indenizações às vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, na cidade de Minas Gerais.
“Os trabalhos investigativos revelaram que a organização criminosa ‘montava documentos’ públicos e particulares para se passarem como verdadeiros”, informa o MPES.
Além disso, os investigados também teriam adulterado faturas de concessionárias de serviços públicos e de prestadoras de serviços públicos ou privados, para instruírem os requerimentos. Assim, essas pessoas simulavam legalidade na documentação, visando atender os requisitos mínimos exigidos pela Fundação Renova para deferir as indenizações.
“Os integrantes da organização criminosa também emitiram inúmeras declarações fraudulentas referentes a supostas vendas de pescados. O objetivo foi simular que requerentes de indenizações eram pescadores, entre outros artifícios criminosos utilizados para obter os requerimentos”, diz o Ministério Público.
Pessoas envolvidas nas fraudes e que foram beneficiadas também vão ser investigadas. O caso tramita em segredo de Justiça.