Uma fiscalização, realizada na manhã de terça-feira (03), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), flagrou irregularidades e apreendeu 51 veículos novos, no valor de R$ 10 milhões.
Os veículos estavam estocados em um estacionamento de supermercado localizado no município de Linhares, no Norte do Estado. Entre os produtos apreendidos estavam caminhonetes e carros de passeio de uma única montadora, no valor aproximado de R$ 10 milhões.
Segundo a Sefaz, o supermercado não apresentou as notas fiscais que acobertassem a entrada de mercadorias no estabelecimento. Os veículos seriam de uma concessionária, que estaria utilizando o espaço como depósito. No entanto, o supermercado não tem autorização para funcionar como local de armazenagem de veículos.
A operação foi conduzida pela Subgerência Fiscal da Região Nordeste, e contou com a participação de seis auditores fiscais da Receita Estadual.
Uma auditoria foi aberta e , após conclusão, será feito um auto de infração para que seja aplicada uma multa e recolhimento do imposto devido. A estimativa, tendo como base o valor da mercadoria, é que o auto de infração chegue a R$ 3 milhões.
“Cabe à Receita Estadual assegurar o cumprimento rigoroso da legislação tributária, promovendo a justiça fiscal e a concorrência leal entre os agentes econômicos”, destacou o auditor fiscal Cristiano Ferreira, que liderou a operação.
