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Os deputados estaduais aprovaram projeto que reajusta o próprio salário e também a remuneração do governador, do vice-governador e dos secretários. A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do chefe do Executivo passará a ser de R$ 29.496,99. Os parlamentares terão aumento escalonado e vão terminar o próximo ano recebendo mais de R$ 31 mil.
Os novos vencimentos foram aprovados em sessão ordinária nesta quinta-feira (22). A proposta para reajustar os salários aconteceu por meio do Projeto de Lei (PL) 524/2022, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O novo salário do vice-governador será de R$ 26.801,03, enquanto que pelo projeto aprovados os secretários de Estado vão receber R$ 23.470,72.
O último reajuste salarial do governo do Estado foi feito em fevereiro deste ano. Na oportunidade, os vencimentos do governador passaram para R$ 25.231,90; o vice-governador para R$ 22.925,76; e os secretários estaduais para R$ 20.076,99.
Aumento escalonado para deputados
Pela proposta, o reajuste para deputados será escalonado:
– Em janeiro de 2023, os parlamentares recebem o mesmo valor do que o governador (R$ 29.496,99);
– A partir de 1º de abril de 2023, o salário passará a ser de R$ 31.238,19;
– Um novo reajuste já está definido para 1º de fevereiro de 2024 e, assim, os vencimentos dos deputados chegará a R$ 33.006,39;
– No ano seguinte, o salário passa a ser de R$ 34.774,64.
Na justificativa do PL 524/2022, a Mesa afirma que o reajuste escalonado proposto para os deputados constitui “recomposição parcial” de perdas: “O IPCA acumulado desde a fixação do subsídio ora praticado foi de 56,54%, enquanto a reposição proposta alcançará recomposição de 37,33%”, esclarece o texto.
Considerando os dois reajustes em 2023 (janeiro e abril) para os deputados estaduais, o impacto financeiro para o orçamento da Ales será de R$ 2.599.175,11 no próximo ano.
Esse valor anual vai a R$ 3.561.960 em 2024, quando haverá um reajuste em fevereiro.
Em 2025, o valor anual será de R$ 4.396.395,36 por causa de reajuste previsto no mês de fevereiro.
