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A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (21), projeto de lei que facilita a coleta de córneas pelos institutos médicos legais do Estado.
De autoria do deputado Danilo Bahiense (PL), o texto aprovado autoriza o Poder Executivo a utilizar o Departamento Médico Legal (DML) e os Serviços Médicos Legais (SMLs), assim como toda a estrutura deles, afim de aumentar a capacitação de córneas para transplantes realizados no Estado.
O projeto tramitava em regime de urgência, e foi aprovado nas comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Bahiense afirmou que até 2019 a fila por transplantes de córneas estava zerada no Estado.
“Nós ainda doávamos algumas delas para o Rio de Janeiro, para Minas Gerais e para a Bahia”, disse o deputado, que citou que a situação piorou nos últimos anos.
“Em 2020 nós tomamos conhecimento de que a fila já estava em 406 pessoas ficando cegas por falta de córneas. Hoje a fila está em quase 800 pessoas e isso vai fazer justiça, vai fazer com que nossos irmãos voltem a enxergar”, prometeu.
Com o uso do DML e do SML o deputado crê ser possível zerar a fila e agilizar o sistema de coleta.
O projeto de lei agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB) que pode aprovar ou vetar a nova lei.
