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A multa recebida pelo deputado estadual Lucas Polese (PL) no último fim de semana por se recusar a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz foi a décima aplicada a um carro oficial de um parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado em 2023.
Os dados são da própria Assembleia Legislativa. Até o momento, os gabinetes com mais multas são dos deputados Alexandre Xambinho (PSC) e Zé Preto (PL), com duas infrações cada.
Completam a lista, com uma multa cada, os gabinetes de Adilson Espíndula (PDT), Bruno Resende (União), Iriny Lopes (PT), Hudson Leal (Republicanos) e Callegari (PL).
Segundo a Assembleia, as multas vão para a locadora de carros Localiza, que venceu licitação para fornecimento dos veículos oficiais. Ela repassa à Assembleia que, por sua vez, repassa aos gabinetes.
Não necessariamente a infração foi cometida pelo parlamentar, haja vista que é comum que os deputados designem alguém de sua equipe para atuar como motorista.
Neste caso, é essa pessoa que perde pontos na carteira e tem descontada, na folha de pagamento, o valor da multa cobrada pelo Detran.
O carro oficial é de responsabilidade de cada deputado e, por isso, cabe a ele fazer com que os veículos sejam usados corretamente. Segundo o Ato Administrativo 2008/2014, da Mesa Diretora da própria Casa, a utilização só é permitida para atividades de interesse público e vinculadas ao mandato.
O gabinete do deputado Alexandre Xambinho informou que ambas as multas ocorreram com o motorista do deputado ao volante. A primeira ocorreu em 9 de fevereiro, quando o veículo foi estacionado em local sinalizado como estacionamento provisório. Já a outra ocorreu em 4 de março, durante a visita do ministro dos Transportes Renan Filho.
“Após os carros dos parlamentares saírem em comboio, a Polícia Federal fechou o cruzamento autorizando a passagem dos veículos mesmo com o semáforo fechado, o que causou a multa. Estamos recorrendo da infração”.
A assessoria da deputada Iriny Lopes informou que não saberia informar a razão da multa. Os outros gabinetes parlamentares citados não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Recusaria 10 vezes, diz Lucas
O deputado Lucas Polese (PL) afirmou que, se fosse parado em dez blitze, se recusaria a fazer o teste do bafômetro em todas.
A fala foi dita em um áudio vazado que circulou em grupos do WhatsApp. Polese ainda detalhou, no áudio, o que estava fazendo no momento em que foi parado, citando que passou o dia inteiro com um embaixador do Azerbaijão.
“Estava o dia inteiro trabalhando. Rodei o Estado com o embaixador do Azerbaijão indo para cidades, indo para indústrias, visitando prefeituras, pra tentar fazer o Estado exportar mais e melhorar nossa balança comercial”, afirma.
Ele detalhou que, na sexta-feira, foi ver a orquestra sinfônica da Ufes, jantou com o embaixador, e estava indo ao hotel onde o mesmo estava hospedado para entregar uma pilha de presentes que o embaixador havia recebido.
“A blitz foi no meio do caminho. Depois dela, estava lá no hotel Sheraton carregando as caixas. Não estava em gandaia. Não fiz bafômetro porque fui instruído a não fazer. Estou em guerra com a cúpula da Polícia Militar, você acha que eu vou dar brecha pra alguém do alto-comando me ferrar rapaz?”
A Polícia Militar foi procurada para responder sobre as declarações de Polese, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
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Pedidos de investigação
A ONG Transparência Capixaba informou que irá entrar com uma representação junto ao Ministério Público para que seja investigado o ocorrido com o deputado Lucas Polese.
Além disso, a organização também afirma que exigirá a publicação regular da agenda oficial dos parlamentares e irá realizar uma solicitação para que a Corregedoria investigue eventuais descumprimentos das normas regimentais.
A Juventude Socialista Brasileira do Espírito Santo, segmento da juventude do PSB-ES, também informou que entrou com uma representação solicitando à Corregedoria a investigação dos fatos envolvendo o deputado Lucas Polese na última semana.
Saiba mais
Valor descontado da folha de pagamento
O levantamento
Até o momento, foram registradas 10 multas em carros oficiais da Assembleia Legislativa do Estado em 2023.
Em 2022, o número total de multas aplicadas foi de 47.
Os gabinetes com mais multas em seus carros oficiais foram os dos deputados Alexandre Xambinho (PSC) e Zé Preto (PL), com duas cada uma.
Completam a lista os gabinetes dos deputados Adílson Espíndula (PDT), Bruno Resende (União), Iriny Lopes (PT), Hudson Leal (Republicanos) e Callegari (PL).
Multa é enviada para o condutor
A multa aplicada não significa que o parlamentar estava dirigindo o carro, nem que ele será o responsável pelo pagamento.
Isso porque é comum que deputados designem, previamente, alguém do gabinete para atuar como seu motorista, sendo também frequente que o veículo seja conduzido por seus assessores durante o deslocamento.
Na verdade, a multa é destinada ao servidor que estava conduzindo o carro. É essa pessoa que perde os pontos na carteira, se for o caso.
O valor cobrado pelo Detran é descontado da folha de pagamento.
O único deputado que não faz uso de carro oficial atualmente é Sérgio Meneguelli (Republicanos), segundo o sistema da Assembleia Legislativa.
Fonte: Assembleia Legislativa.
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