A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (8) para referendar a ordem do ministro André Mendonça e manter o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF (Polícia Federal). O julgamento, porém, foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Em menos de dez minutos após a abertura da sessão virtual, os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux votaram para acompanhar Mendonça, em um indicativo de que o relator dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apoio suficiente no colegiado.
O pedido de vista —mais tempo para analisar o processo— de Gilmar tem prazo de 90 dias, mas não muda o efeito prático da decisão de Mendonça. Com isso, segue válida a decisão cautelar que afastou tanto Rodrigues o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
A justificativa principal do afastamento de ambos foi um relatório interno produzido pela PF e utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra o próprio Mendonça, por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O relatório aponta que Mendonça teria agido para direcionar as investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
A alegação de abuso de autoridade ocorreu depois que Mendonça tornou públicas apurações da PF que identificaram Moraes como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O relator sinalizou disposição para levar ao plenário a possibilidade de abir uma investigação formal contra o colega.
Ao determinar o afastamento do diretor-geral, Mendonça afirmou que o relatório utilizado por Moraes não tem validade. “A superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’ impõe a adoção de providências imediatas”, escreveu o relator.
De acordo com Mendonça, é “inimaginável” conceber que setores da PF estejam produzindo relatórios para “descredibilizar o trabalho técnico realizado” por outros delegados e agentes que estão atuando no caso Master.
“Verifica-se que o documento é apócrifo, sem timbre ou qualquer outro símbolo gráfico capaz de lhe empregar o mínimo grau de legitimidade e confiabilidade, inviabilizando qualquer conferência quanto à sua autoria e data de elaboração”, diz o relator.
