A relação entre os poderes Executivo e Legislativo de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, começou mal em 2025. Após a cerimônia de posse do prefeito Diego Cabral (Republicanos) e dos vereadores, um conflito envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal resultou em troca de acusações, intervenção policial e uso de spray de pimenta pela Guarda Municipal.
O problema teve início quando o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), conduziu a posse do prefeito antes de realizar a eleição da Mesa Diretora, desconsiderando o regimento interno da Casa.
Após a posse, Heldinho e outros cinco vereadores, que apoiam o prefeito, deixaram a sessão, enquanto outros sete parlamentares realizaram a eleição da Mesa.
O vereador Heldinho Moura posicionou-se sobre o caso no Instagram, onde afirmou que empossou os vereadores e o prefeito antes da eleição da Mesa Diretora. O vereador não explicou porque a Guarda Municipal foi acionada para impedir o ingresso de parlamentares eleitos na Câmara.
“Nós, como mais votados, presidimos a sessão, demos posse ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores. Após isso, demos uma pausa para que o prefeito pudesse se retirar. Ao retornar para a sessão, fui fazer novamente a verificação de quórum e constatou-se que não tinha vereadores suficientes para realizar a eleição da Mesa Diretora”, disse o vereador.
A posse do prefeito está nula?
A oposição alega que o prefeito articulou para atrasar a eleição da Mesa Diretora e afirma que a posse dele é nula.
Já a base governista defende que a eleição da Mesa realizada pela oposição não teve quórum suficiente, já que, segundo o regimento, são necessários nove dos 13 vereadores presentes para validar o processo. Eles recorrerão à Justiça para anular a eleição da mesa.
O vereador Paulo André (PSB), eleito presidente da Câmara com sete votos da oposição, argumentou que a presença inicial dos 13 vereadores na sessão de posse foi suficiente para estabelecer o quórum necessário.
Ele afirma que a eleição seguiu o regimento, mesmo após a saída de alguns parlamentares, numa situação “orquestrada pelo prefeito”.
Já Heldinho Moura sustenta que encerrou a sessão solene antes da eleição e que uma nova sessão foi aberta, sem quórum necessário para realizar a votação.
Confusão e intervenção policial
A situação se agravou quando vereadores e servidores foram impedidos de entrar na sede da Câmara Municipal após a sessão de posse, que havia ocorrido em um casarão no bairro Vila da Fábrica. No retorno ao prédio legislativo, encontraram o local trancado com correntes e cadeados, sob vigilância da Guarda Civil Municipal. A Guarda obedece à prefeitura municipal.
Segundo Paulo André, o grupo acionou a Polícia Militar e, após orientação de um escrivão, utilizou um chaveiro para remover a corrente e acessar o local. A Guarda Municipal reagiu ao movimento utilizando spray de pimenta, o que feriu o vereador Moisés Meu Santo (Podemos), que precisou de atendimento médico. Outro guarda municipal começou a filmar toda a cena.
A Prefeitura de Camaragibe, por sua vez, pronunciou-se por meio de nota. Explicou que a Guarda Municipal foi convocada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira, dia 1º de janeiro, com o objetivo de resguardar a sede do Poder Legislativo.
“De sua parte, em respeito à autonomia e independência entre os Poderes, a Prefeitura de Camaragibe acompanha os desdobramentos dos acontecimentos e se coloca à disposição para contribuir para a tranquilidade institucional no município”.
Desdobramentos
A Delegacia de Camaragibe abriu investigação para apurar o uso de spray de pimenta pela Guarda Municipal e os eventos ocorridos na Câmara, como vias de fato e depredação do patrimônio.
Já a Polícia Militar confirmou que esteve no local e conduziu os solicitantes à delegacia para os procedimentos cabíveis.
A disputa pela legitimidade da eleição da Mesa Diretora e da posse do prefeito promete ser decidida nos próximos dias, com possíveis implicações legais e políticas para os envolvidos.
Abaixo, veja outro trecho do vídeo do instagram Camaragibe Agora
