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A Região Metropolitana da Grande Vitória pode ganhar mais um município. É isso que pretende um Projeto de Leio Complementar (PLC), que tramita pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para incluir a cidade de Santa Leopoldina como uma das integrantes da região, que, atualmente, é formada por Vitória, Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Fundão e Guarapari.
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) é o autor do PLC 40/2023 e defende que a inclusão de Santa Leopoldina na Grande Vitória vai proporcionar a busca por soluções conjuntas para agregar forças e valores que favoreçam o desenvolvimento conjunto dos municípios, explorando e diversificando as potencialidades locais.
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Atualmente, a cidade de Santa Leopoldina está inserida na microrregião Central Serrana e tem entre os municípios limítrofes Cariacica, Serra e Fundão, que estão na Grande Vitória.
Para realizar essa mudança de região, a proposta pretende alterar o caput do artigo 2º da Lei Complementar (LC) 318/2005, que dispõe sobre os municípios pertencentes à Grande Vitória.
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Ao justificar a matéria, Vandinho explica que uma região metropolitana deve ser definida com base em estudos e critérios técnicos. “A continuidade ou contiguidade da malha urbana, a dimensão demográfica e a complexidade das funções (indústria, comércio, serviços, gestão econômica, entre outras) exercidas pelo espaço urbano, assim como as relações entre o núcleo e os centros urbanos do seu entorno (deslocamentos para trabalho, negócios, estudos e serviços, relações entre empresas)”, escreve ele sobre os critérios.
A iniciativa foi encaminhada para análise e parecer das comissões de Justiça e Finanças.
Tabela Video
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