Atualizada às 19h37
O cenário eleitoral de 2026 já começou a gerar embates jurídicos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (18), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-líder do partido na Câmara, protocolou uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (Podemos-PE). O motivo, para Lindbergh, é uma suposta campanha eleitoral antecipada realizada pela dupla.
O estopim: adesivos e “Nosso Presidente”
A peça central da acusação é um vídeo em que Gilson Machado aparece colando adesivos com os dizeres: “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, ilustrados com a foto do senador.
No registro, o ex-ministro é explícito sobre suas intenções, afirmando que vai eleger Flávio Bolsonaro, referindo-se a ele como “nosso presidente”. Para Lindbergh Farias, a prova é incontestável:
Para ele, o material não deixa dúvidas sobre o seu objetivo: “promover, perante o eleitorado, a futura candidatura do segundo representado à Presidência da República”.
O parlamentar fluminense reforça que a distribuição física de adesivos, somada à propagação digital, configura uma “ação típica de campanha”, o que é vedado pela legislação neste período.
Pedidos e penalidades
Na ação enviada à Corte Eleitoral, Lindbergh solicita medidas imediatas e punições severas:
- Remoção imediata do conteúdo das redes sociais.
- Proibição de novas postagens com o mesmo teor.
- Multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil em caso de desobediência.
- Multas individuais para Flávio Bolsonaro e Gilson Machado.
Além disso, o deputado pede que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar possíveis crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Histórico de tensões
A ofensiva jurídica ocorre logo após Gilson Machado elevar o tom contra o PT. Na última terça-feira (17), durante uma live com o ex-ministro Marcelo Queiroga, Machado acusou o Partido dos Trabalhadores de também praticar propaganda antecipada, citando o desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí em homenagem a Lula.
Sem recuar, o ex-ministro do Turismo afirmou na ocasião que pretende realizar “adesivaços” em diversas capitais do Nordeste utilizando os materiais que já foram produzidos.
O Tribuna Online PE procurou a assessoria de Gilson Machado que respondeu por nota. No comunicado, a assessoria diz que não foi notificada ainda da suposta representação, por isso, desconhece o conteúdo. A nota diz ainda que não há ilícito na conduta de Gilson Machado, e cita artigo da lei 9504/97, a chamada “Lei das Eleições”. Veja a resposta da assessoria de Gilson Machado na íntegra:
“A assessoria de Gilson Machado vem se manifestar que até o presente momento não foi citentificada do inteiro teor da suposta representação eleitoral do líder do PT. Aguardaremos a total compreensão e a partir disso, nos manifestaremos nos autos, uma vez que respeitamos a legislação eleitoral.
Sobre o vídeo de um adesivo de Gilson e Flávio Bolsonaro, informamos de antemão, que o mesmo não ofende o artigo 36-A da Lei 9504/97, razão pela qual não temos preocupação alguma com qualquer representação eleitoral de quem quer que seja”.
