A aprovação em 1º turno da PEC que acaba com a escala 6×1 abriu uma nova frente de pressão política sobre o Senado, onde o governo Lula quer acelerar a tramitação para promulgar a proposta neste ano.
Apesar da resistência de parte do empresariado e de alertas sobre aumento de custos, a votação na Câmara mostrou apoio amplo ao texto, inclusive entre partidos de centro e direita. Líderes do Senado, no entanto, já indicam que a tramitação deve enfrentar negociações mais duras.
Quem são os deputados do ES que votaram a favor
Entre os parlamentares do Espírito Santo, toda a bancada federal na Câmara votou a favor da proposta. Apoiaram a PEC os deputados Amaro Neto, Da Vitória, Dr. Victor Linhalis, Evair de Melo, Gilson Daniel, Gilvan da Federal, Helder Salomão, Jack Rocha, Messias Donato e Paulo Folletto.
Transição da jornada e possibilidade de acordo coletivo
De acordo com o texto aprovado, a transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados. O placar amplo aumentou a expectativa do governo Lula de repetir o resultado no Senado.
No período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Regras de transição previstas na PEC
- Escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
- Redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias);
- Jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).
