O Ministério Público do Estado (MPES) notificou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e os hospitais filantrópicos capixabas para que ações sejam feitas e procedimentos cardiovasculares não deixem de ser realizados para pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
A notificação veio após cirurgiões cardíacos anunciarem a suspensão dos serviços de cirurgia do coração, como implantes de marcapasso e ponte de safena, nos hospitais filantrópicos do Estado.
Agora, o MPES pede que os hospitais e a Sesa adotem todas as providências que sejam necessárias para dar continuidade nesses serviços, reduzindo riscos aos pacientes que estão internados ou aguardando transferência para realização desse tipo de procedimento.
O MPES também notificou os diretores e sócios da empresa Medcardio, contratada para fazer essas cirurgias, para que não suspendam a continuidade. Os cirurgiões da empresa pedem por reajuste salarial e um deles afirmou que os hospitais filantrópicos têm uma dívida de mais de R$ 5 milhões com a empresa.
O MPES salientou que caso a empresa suspenda as cirurgias emergenciais e eletivas, isso pode configurar como ilícito penal, de acordo com art. 135 do Código Penal Brasileiro, agravado caso resulte em lesão corporal grave ou morte de pacientes.
