legislação

Trabalho aos domingos e feriados vai ter novas regras a partir de julho

Projeto define prazo para informar registros sem pai

Vereadores da Grande Vitória vão votar regras para bicicletas elétricas

Incoerências jurídicas e riscos ao desenvolvimento econômico

Ministério Público quer a volta da proibição de música em quiosques em Guarapari

Influenciadora digital sem habilitação atropela crianças em parquinho em Vila Velha

Decisão judicial obriga reabertura de quiosque em Vila Velha

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Riscos no trânsito: Mais de 2 mil multados por dirigir sem cinto de segurança

Crimes praticados contra a mulher na lei de execução penal