Um carro do Conselho Tutelar de Viana foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal na tarde de segunda-feira (16) por estar sem a placa dianteira, que teria caído em um alagamento na BR-101. O que chama atenção é que o veículo foi removido por um guincho que também estava sem placa dianteira.
Veja o vídeo:
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que o veículo foi abordado durante uma fiscalização de rotina na BR-101, em Viana, e possuía diversas irregularidades, dentre elas, a ausência de placa dianteira e ausência de lacre do Detran, situado na placa traseira.
A PRF explicou ainda que o procedimento a ser adotado para o veículo que não possui lacre é o recolhimento até regularização junto ao Detran. Pela ausência da placa, é permitido ao condutor prosseguir com o veículo, dando um prazo para apresentação de nova placa. Além disso, de acordo com a PRF, o veículo estava com defeito no sistema de iluminação (lanterna dianteira direita não funcionava) e estava sendo conduzido sem equipamento obrigatório (ausência de equipamento de iluminação da placa traseira).
A PRF esclareceu que foram seguidas as normas vigentes no Código de Trânsito Brasileiro e que nenhum procedimento foi realizado de forma ilegal ou irregular no caso em questão. “Salientamos que é obrigação do servidor, cumprir e fazer cumprir a lei de forma igual a todos, conforme a Constituição Federal, e que portanto, o procedimento de autuação e determinação para a regularização dos veículos sempre será exigida a todos, sem qualquer tipo de privilégio”, diz a nota.
Ainda segundo a PRF, o guincho também foi autuado. “A Polícia Rodoviária Federal esclarece ainda, que o serviço de remoção que presta serviços ao órgão é contratado mediante licitação e que este também não está isento a legislação, tendo sido autuado pela ausência de placa dianteira e sendo aberto um processo para apurar descumprimento contratual”.
Já a Prefeitura de Viana emitiu uma nota informando que “o sistema de iluminação foi danificado durante a chuva e, quanto ao lacre, o departamento de transporte já havia identificado e encaminhado para providências”.
