A cada ano que passa, cresce o número de ocorrências relacionadas a maus-tratos aos animais no Espírito Santo. Em 2025, a Polícia Civil do Espírito Santo registrou 625 ocorrências, aumento de 46,7% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 426 ocorrências.
Cachorros são os animais que mais foram vítimas de maus-tratos, explicou o delegado responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Depma), Leandro Piquet.
“Os cachorros são os animais que prevalecem em ambiente urbano, então isso os tornam mais suscetíveis a serem vítimas. Em períodos de férias, cresce o número de abandonos, já que os tutores viajam e deixam os animais sem comida ou água adequadas. Muitos nem compreendem que estão realizando maus-tratos, outros confessam o crime, e há aqueles que fazem por pura negligência”.
Mais de 600 animais foram resgatados em operações da Polícia Civil do Espírito Santo em diversas cidades do Espirito Santo.
O crescente número de ocorrências, entretanto, representa um aumento proporcional do número de denúncias desse tipo de crime, afirma o delegado.
“A sociedade capixaba está tendo mais consciência sobre o que são os maus-tratos e está denunciando mais. A quantidade de animais vítimas não está aumentando, mas sim a comunicação desse crime”, declarou.
O número de denúncias no último ano também foi alto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Maus-Tratos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, destaca a deputada estadual e presidente da CPI, Janete de Sá.
“Foram mais de 537 denúncias recebidas e investigadas, resultando em diversos encaminhamentos policiais e 12 processos judiciais em curso. É realizado o resgate de animais e sua destinação a novos lares”, pontuou.
A deputada disse também que o tema da importância do cuidado animal é difundido através de palestras em escolas e faculdades.
Para denunciar de forma anônima situações que configuram o crime de maus-tratos, basta ligar para o número 181, ou acessar o site www.disquedenuncia181.es.gov.br.
Fique por dentro
Novembro teve mais ocorrências
Situação no Espírito Santo
625 ocorrências de maus-tratos a animais foram registradas em 2025, um aumento de 46,7% em relação ao ano passado, quando foram registradas 426 ocorrências.
389 ocorrências do mesmo crime foram registradas em 2023, o que representa aumento de 9,5% do registro desse crime no ano seguinte.
537 denúncias foram recebidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Maus-Tratos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em 2025, que resultou 12 processos judiciais em curso.
Resgates
Mais de 600 animais foram resgatados em operações da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).
Aproximadamente 100 pessoas foram indiciadas, e 20 presas.
81 operações contra maus-tratos foram concluídas, uma média de quatro operações por mês.
Cães são maiores vítimas
472 cachorros foram vítimas de maus-tratos no Estado em 2025.
170 aves e 128 gatos também foram alvo desse tipo de crime, junto de cavalos (20), galinhas (16), bois (9), porcos (7), carneiros (3), cabritos (2), marrecos (2) e um galo.
Vila Velha foi o município com mais ocorrências (79), seguida de Vitória (51), Cariacica (50), Serra (49), Guarapari (34), Cachoeiro do Itapemirim (33) e outros com menos de 20 registros.
Novembro foi o mês com mais ocorrências, com 81 casos atendidos.
Prisão e multa
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é crime com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa (Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998).
Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda (incluído na legislação com a Lei nº 14.064/2020).
