Uma denúncia levou a Polícia Militar Ambiental a atender uma ocorrência de esquartejamento de um tubarão-martelo, espécie ameaçada de extinção conforme a legislação ambiental vigente, em Guriri, São Mateus, nesta sexta-feira (30).
Vídeo foram enviados a uma guarnição que mostrava os suspeitos realizando o esquartejamento e a limpeza do animal em via pública. As imagens ainda mostravam a retirada de diversos filhotes do interior do animal, indicando que a fêmea encontrava-se gestante no momento do abate.
Três suspeitos foram localizados no local, junto de partes do animal já abatido.
O professor Jones Santander Neto, engenheiro de pesca e docente do IFES – Campus Piúma, foi acionado para confirmar qual espécie de tubarão seria. Ele atestou se tratar de um tubarão-martelo da espécie Sphyrna mokarran, classificada como ameaçada de extinção.
Os suspeitos afirmaram aos policiais que o animal já teria sido encontrado sem vida em uma rede de pesca e levado à terra firme para limpeza e, em se seguida, a comercialização. Eles também afirmaram não possuir autorização legal para a captura, transporte ou manipulação do espécime.
Os filhotes, vistos nos vídeos, não estavam mais no local e teriam sido entregues a outras pessoas que não foram identificadas, o que impossibilitou sua apreensão.
Os três indivíduos foram conduzidos à Delegacia Regional de São Mateus, juntamente com o material apreendido, para as providências legais cabíveis.
A ocorrência foi enquadrada, em tese, no Art. 34, inciso I, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da pesca, captura ou manipulação de espécimes da fauna aquática em desacordo com a legislação, especialmente quando se trata de espécie ameaçada de extinção.
