Uma escola de Guarapari foi condenada a indenizar uma aluna por danos morais após ter sido omissa em uma briga envolvendo duas estudantes. A Justiça entendeu que a instituição de ensino tinha o dever de zelar pela saúde física e psíquica dos alunos.
A juíza da 3ª Vara Cível de Guarapari, Terezinha de Jesus Lordello, também determinou que indenização, no valor de R$ 5 mil, deve ser paga com juros e correção monetária.
Na ação, a estudante afirmou que, durante o intervalo, ela e uma outra aluna discutiram, chegando a entrar em luta corporal. Durante a briga, ela recebeu um soco na boca e teve alguns dentes quebrados.
A aluna também informou à Justiça que foi alvo de chacotas na escola por conta da briga e que o assunto foi parar nas redes sociais. No colégio, segundo os autos, ela passou a ser chamada de “saco de pancadas”, além de passar a conviver com o isolamento por parte dos colegas de sala.
Em sua defesa, a escola alegou que a confusão aconteceu por influência de terceiros, o que estaria fora de sua alçada. A instituição também afirmou que chegou a aconselhar que os pais das estudantes as trocassem de sala para evitar novos conflitos e que, após o incidente, passou a monitorar os alunos de maneira mais intensa.
No entanto, para a juíza Terezinha de Jesus Lordello, a escola teria o dever de zelar pela saúde física e psíquica de seus alunos, “seja instruindo seus funcionários a exercer o dever de vigilância enquanto seus alunos estão no intervalo, seja instruindo seus professores a fazê-lo enquanto no período de aulas”, disse.
