Mulher vestindo Burkini em praia. Foto: reprodução / internet.
A proibição do “burkini’ nas praias francesas foi suspensa pelo Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo da França. A decisão desta sexta-feira, 26, é temporária enquanto se aguarda uma definição sobre o assunto. O ‘burkini’ é um traje de banho utilizado por algumas mulheres muçulmanas nas praias e se tornou mais comum neste verão europeu.
As decisões temporárias podem ser determinadas no sistema legal francês enquanto o tribunal prepara para julgar a legalidade de um assunto. O Conselho analisou um pedido da Liga de Direitos Humanos (LDH), que pediu a suspensão da proibição do traje de banho em Villeneuve-Loubet, cidade mediterrânea. De acordo com o pedido, a medida viola as liberdades civis. Em comunicado, o tribunal afirmou que o decreto da proibição na cidade “violou, de forma clara e séria, as liberdades fundamentais de ir e vir, a liberdade de opinião e liberdade individual”.
A proibição do ‘burkini’ atinge 30 localidades francesas. A polêmica sobre o assunto expôs problemas no governo de François Hollande. Em alguns locais do país, as ordens municipais não mencionam o termo ‘burkini’, mas exigem que as pessoas se vistam respeitando “os bons costumes e a laicidade” ao frequentar as praias.
