Procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
Em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o Senado Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (25) o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade fiscal. A sessão deu início à fase final do processo de impeachment, que acusa a petista de ter cometido irregularidades na gestão do Orçamento.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse durante a sessão que é “impossível” que Dilma não soubesse das chamadas “pedaladas” no Plano Safra, um dos argumentos que levaram ao pedido de afastamento da petista.
“Impossível imaginar que a presidente não soubesse que esse problema grave estivesse acontecendo em sua gestão”, disse. Ele argumenta que a prática questionada foi mantida de 2013 a 2015, mesmo após mudança na equipe de Dilma. “Ela tinha conhecimento, direção e comando sobre os fatos”, disse.
O procurador disse ainda que votou em Dilma. Ele ponderou que, dada sua função, não poderia deixar de apontar ilegalidade cometidas por ela. “Não sou militante”, disse. “Certamente, eu não seria capaz de votar em Dilma depois do que ela fez em 2013 e 2014”, completou.
Decisão
Lewandowski aceitou pedido feito pela defesa de Dilma para declarar Júlio Marcelo de Oliveira impedido de participar como testemunha de acusação. O presidente do STF retirou Oliveira da lista de testemunhas após pedido do advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que questionou o fato de o procurador ter convocado, por meio de uma página pessoal em uma rede social, um ato em favor do impeachment. Contudo, Lewandowski decidiu garantir que o procurador participe do julgamento como informante.
Na prática, isso significa que todas as informações que o procurador prestar durante o depoimento desta quinta-feira não valerão como provas para a instrução do processo.
