A costureira Luzia Evangelista, 61, esperou desde fevereiro de 2015 pela realização de uma cirurgia no intestino. Ela buscou a Justiça para conseguir que o procedimento fosse realizado na rede estadual. “Eu fiz o exame e a cirurgia foi marcada duas vezes, mas cancelada por falta de material. Acabei sendo forçada a buscar a Justiça, pois é uma questão de saúde e não poderia esperar mais tempo”, afirmou. Foto: Leone Iglesias / AT.
A Justiça garantiu a 8.541 pacientes o direito de conseguir de graça remédios, exames, internações e cirurgias apenas no primeiro semestre deste ano. O número de decisões foi maior do que a observada em todo o ano passado, quando foram 7.960 demandas judiciais.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram dadas decisões para o fornecimento de 1.832 medicamentos, 1.527 internações e 992 internações para dependentes químicos, entre outras. Apesar do maior número de demandas judiciais por tratamento, o valor gasto pela Sesa foi menor que em 2015.
Neste ano, o Estado teve de gastar R$ 27,2 milhões com demandas da Justiça; no ano passado, foram R$ 64,2 milhões.
A oncologia é o setor que tem os maiores custos nas demandas judiciais em todo o País, segundo afirmou o desembargador João Pedro Gebran, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo ele, como o setor tem muita inovação, há demandas por vários tratamentos experimentais contra câncer.
“No Brasil, são milhares de ações, e as de oncologia são as mais caras. E é a judicialização que tem o maior impacto no sistema de saúde. Isso gera um grande impacto econômico nas secretarias de saúde.”
Reportagem de Daniel Figueiredo
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