Um grupo de trabalho foi criado nesta sexta-feira (5), pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, para elaborar um projeto de um “plano de saúde popular”. A proposta vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no “Diário Oficial” da União desta sexta. O projeto, que criará um novo modelo de planos de saúde deve ser finalizado em até dois meses.
A proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.
Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde “popular” não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública.
O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.
A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.
O grupo de trabalho criado hoje terá 60 dias para apresentar seu relatório final. Ele será composto por representantes do Ministério da Saúde, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. A coordenação do grupo, a cargo do ministério, poderá, entretanto, convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas.
Para a apresentação da proposta do novo plano, o grupo deverá elaborar documentos técnicos para qualificação do projeto e realizar estudos de impacto financeiro.
Polêmica
A proposta de criar planos de saúde mais baratos e com menos serviços do que os já existentes, feita pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem gerado polêmica no setor. Por um lado, as operadoras apoiam uma revisão das regras setoriais, por outro, profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Conselho Federal de Medicina criticou nesta sexta a proposta do Ministério da Saúde de criar planos de saúde populares. Para a entidade médica, os serviços só beneficiariam os empresários da saúde suplementar. Para o CFM, a proposta não é a solução para os problemas do Sistema Único de Saúde, pois os planos populares seriam limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidiários de menor complexidade. “Portanto, não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS”, disse a entidade em nota.
Com informações da Agência Brasil
