A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula e vai cobrar imposto de renda e contribuições sociais à entidade. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 29, após o Fisco encerrar investigação sigilosa aberta em dezembro de 2015.
A isenção tributária é relativa aos anos de 2011 a 2014, por “desvios de finalidade”. Além das cobranças, o Instituto também receberá uma multa milionária. A entidade será notificada sobre as cobranças por comunicado nesta semana.
A investigação levou em consideração as declarações do instituto que foram entregues à Receita Federal. A investigação apurou que a principal irregularidade foi o repasse de R$ 1,3 para a empresa G4 Entretenimento, de Fábio Luís (filho de Lula) e Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia.
De acordo com os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela empresa, para mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando assim desvio de funcionalidade. Os auditores apontaram pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel indicado como sede, mas o endereço da sede da entidade é outro.
No período da investigação conduzida pela Polícia Federal, o instituto recebeu cerca de R$ 35 milhões em doações de empresas como Odebrecht e Camargo Corrêa, e outras empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O fisco também questionou a origem dos recursos, como eles foram gastos e suas declarações. A suspeita é que a entidade tenha servido para lavagem de dinheiro.
A Receita conduziu a investigação sobre os aspectos contábeis das irregularidades. Os auditores pediram explicações a Paulo Okamotto, presidente do Instituto, do porquê das doações de pelo menos R$ 18 milhões, além de contestarem as doações de duas entidades sem fins lucrativos de R$ 1,5 milhão entre 2013 e 2014. Com isso, a Receita concluiu que houve desvio de finalidade.
O Instituto Lula foi criado em 2011, substituindo o antigo Instituto Cidadania, também ligado ao ex-presidente Lula.
