O Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, de Vitória, pode ser privatizado no próximo ano. O terminal de Vitória integra a lista do governo de dez aeroportos para serem oferecidos em uma nova rodada de privatização do setor, que deve ocorrer a partir do segundo semestre de 2017.
O leilão destes deve ocorrer após a venda dos quatro terminais já anunciados, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Estes serão os únicos a serem leiloados separadamente, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
A lista de 10 terminais é integrada por Curitiba, Recife, Belém, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Maceió, São Luís e Foz do Iguaçu, além de Vitória. A privatização no setor será realizada em blocos, o grupo que arrematar o aeroporto maior vai levar um menor, na proporção de um lucrativo para até três deficitários. Assim, a rodada de privatização pode incluir por exemplo os terminais de Jacarepaguá, Pampulha e Juiz de Fora.
Quintella afirmou que a concessão por blocos tem viabilidade, mostrada em estudos. “Esse é o caminho, mas não é o único, porque estamos buscando uma solução para a Infraero, que vai continuar existindo por uma questão estratégica, mas tem que voltar a ter lucro. Pode ser adotado um modelo híbrido”, disse em entrevista ao Jornal O Globo.
O novo modelo mudaria ainda a Infraero, que seria transformada numa holding, sendo criada uma subsidiária de capital aberto, em que os principais ativos da estatal seriam mantidos, no caso Santos Dumont e Congonhas, para atrair sócios privados.
Com estas mudanças, o tamanho da Infraero seria reduzido e apenas aeroportos de médio porte seriam mantidos no controle da estatal, como Campo Grande, Navegantes, João Pessoa, Aracaju, Teresina, Uberlândia, Londrina, entre outros. Segundo técnicos, um grupo de 37 aeroportos pequenos seria repassado ao poder local pela proposta e concedido ao setor privado.
“A rede administrada atualmente pela Infraero é muito heterogênea, com aeroportos que movimentam entre 50 mil e 20 milhões de passageiros por ano, o que torna a sua estrutura pesada, dificulta a governança e, consequentemente, a obtenção de melhores resultados”, explicou um técnico que participa das discussões. Ele acrescenta que o número de funcionários também deve diminuir, de 11,4 mil para 7 mil.
O técnico disse ainda que a Infraero seria majoritária na negociação para os aeroportos de Santos Dumont e Congonhas, com participação ainda indefinida, mas que pode chegar a 49%. Os dois terminais não têm espaço para grandes ampliações, mas há potenciais para elevação nas receitas, pois o governo avalia que a estatal não explora os dois terminais adequadamente. “Se você simplesmente privatizar Congonhas e Santos Dumont, você quebra a Infraero. A vantagem de se adotar um modelo híbrido é que você traz uma fonte de receitas para que a estatal possa investir nos demais (terminais)”, disse o técnico.
O governo calcula que a Infraero voltará a ter lucro de R$ 110 milhões em 2017 após a empresa adotar medidas como o plano de demissão voluntária de funcionários e o leilão dos quatros terminais anunciados. No entanto, o resultado ainda é insuficiente para que a empresa retorne investimentos na rede, além dos serviços de manutenção.
A estatal começou a apresentar prejuízo após a venda de seis aeroportos para o setor privado, os terminais de Natal, Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins. Os dados da estatal mostram que em 2012 houve lucro de R$ 114,6 milhões, seguidos de prejuízos em 2013 de R$ 2,6 bilhões, em 2014 de R$ 2 bilhões, e em 2015 de R$ 3 bilhões.
A holding da Infraero inclui a Infraero Serviços, que tem parceria com a alemã Fraport, e a Infraero Participações, que reúne fatias da estatal em aeroportos privatizados. Os estudos para o novo modelo estão em fase final e serão entregues ainda este ano ao presidente Michel Temer.
O aeroporto de Vitória é considerado superavitários, ao lado dos terminais de Jacarepaguá, Manaus, Santos Dumont e Curitiba, segundo a avaliação dos técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os aeroportos de Goiânia, Congonhas e Navegantes estão na zona limítrofe, enquanto Macaé, Joinville, Recife, Bacacheri e Foz do Iguaçu são considerados deficitários.
