Filipe Picoli diz que vai se cadastrar para receber notificações de trânsito pela internet: “Não tem como perder”. Foto: Thiago Coutinho
A partir de novembro, motoristas que aderirem a um sistema de recebimento de multas de trânsito pela internet poderão ter 40% de desconto no valor das multas.
A medida foi deliberada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última terça-feira (6) e agora cabe ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criar o Sistema de Notificação Eletrônica. A alternativa foi adotada para reduzir a utilização de papel e gastos com o envio das notificações de trânsito pelos Correios.
Com o novo sistema, os condutores deverão fazer a opção de manter o modelo original de notificação, via Correios, ou aderirem à notificação eletrônica, deixando de receber a forma impressa.
Também é necessário que os órgãos que enviam notificações façam a adesão ao sistema, que vai ser desenvolvido pelo governo federal.
Segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ainda não há definição de como funcionará o sistema de notificações. Está sendo considerada a utilização de e-mails, mensagens SMS e outros mecanismos de comunicação pela internet, como a criação de aplicativos específicos para o envio de notificações e multas para motoristas.
O sistema em desenvolvimento pretende incluir na comunicação por meio eletrônico um site em que seja possível o envio de recurso da notificação ou solicitação da transferência dos pontos para outro condutor, nos moldes do que já é feito no modelo impresso de notificação de multas.
Segundo explicou o Denatran, essa plataforma será acessada por meio de um site diferente do que será utilizado para o envio de multas e será administrado pelo governo federal, com acessos distribuídos aos Departamentos Estaduais de Trânsito e também a outros órgãos que fazem a emissão de multas de trânsito, como prefeituras e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) foi procurado e informou que só vai se manifestar sobre as alterações propostas pelo Contran após análise detalhada da nova resolução.
O administrador Filipe Picoli, 27 anos, diz que vai se cadastrar. “Prefiro receber pela internet, pelos Correios a correspondência atrasa, às vezes se perde. Pelo e-mail ou celular não tem como perder”, disse.
Reportagem: Daniel Figueredo
