O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou os planos de saúde SulAmérica, Bradesco Saúde, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) para que os médicos credenciados deixem de cobrar a chamada “taxa de disponibilidade”, por ser ilegal e abusiva.
Os planos têm o prazo de 10 dias úteis para encaminhar uma resposta ao MPES. Se esse prazo não for cumprido, eles podem sofrer penalidades.
A taxa de disponibilidade é um valor que muitos obstetras exigem de suas pacientes para garantir que serão eles a realizar os partos delas, ou seja, para estarem disponíveis quando elas entrarem em trabalho de parto.
