O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 13, e abriu ação penal por envolvimento em fraudes de contratos envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além de Lula, a ação torna réus o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Todos vão responder por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.
Com esta decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Uma ação diz respeito a uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato, e na outra, Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como a reforma do triplex do Guarujá e armazenamento de seu acervo pessoal. O ex-presidente nega todas as acusações.
O juiz da 10ª Vara também determinou que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas em até 10 dias para que a ação penal prossiga. “Citem-se os réus para a apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Quanto ao rol de testemunhas a defesa deve qualificá-las por completo, declinar pormenorizadamente os respectivos endereços e demais dados para que as testemunhas possar ser facilmente localizadas”, disse o juiz em decisão.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira, 10, afirma que Lula atuou junto ao BNDES “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Os valores pagos pela empreiteira chegariam a R$ 30 milhões.
Segundo a denúncia, Lula teria participado duas vezes, a primeira entre 2008 e 2010, enquanto era presidente, e a segunda entre 2011 e 2015. O MPF pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, que teria sido cometida 44 vezes.
O juiz afirmou que há indícios, na análise prévia, de que os acusados cometeram crimes. “É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, afirmou.
Veja os acusados:
Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro;
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro
