A Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aracruz deve pagar o aluguel de duas moradoras que tiveram seus imóveis atingidos pelo vazamento em uma rede de esgoto. Cada uma das requerentes irá receber R$ 700,00 e R$ 900,00, respectivamente. Os valores deverão ser depositados em conta judicial.
A decisão, em caráter liminar, é do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca do Município, André Bijos Dadalto.
Segundos os autos, as infiltrações no imóvel começaram a acontecer no segundo semestre deste ano. Por conta do vazamento na tubulação proveniente do SAAE, a estrutura da área teria sofrido com rachaduras e trincas. As moradoras, por conta da gravidade do dano, tiveram que deixar o local, que foi interditado.
Para o juiz, “ressoa inequívoco o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, notadamente diante da possibilidade das requerentes juntamente às respectivas famílias ficarem sem local para morar”, disse.
