Vila Velha. Foto: Leonardo Bicalho / AT.
Moradores de Vila Velha que vivem em 21 áreas próximas ao litoral e ainda não pagam taxa de marinha devem ficar atentos. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai iniciar a demarcação na cidade. Serão realizadas duas audiências públicas, em que os moradores terão de levar documentos se quiserem demonstrar que as áreas em que vivem não são de marinha, em seu entendimento.
Os dados serão confrontados com os da SPU, incluindo fotos antigas e diligências. “Essas audiências têm a finalidade de dar conhecimento dos procedimentos às pessoas da região envolvida na demarcação. Se elas tiverem quaisquer documentos para definir a área devem apresentá-los também. Será feita a vista de documentos e de plantas de autenticidade irrecusável, que podem se reportar até o ano de 1831 (quando houve a definição da Linha
de Preamar Média, usada na demarcação) ou próximo dele”, explicou o superintendente do Patrimônio da União no Estado, José Carlos de Oliveira Machado.
As áreas que serão demarcadas são: do trecho foz do rio da Costa ao bairro Toca (Divino Espírito Santo); na margem direita do estuário (até onde a água do mar entra em contato com a água doce) do rio da Costa; contornando o Morro doMoreno; praia do Ribeiro; Farol de Santa Luzia; praias da Costa, Itapuã e Coqueiral; praias de Itaparica e Barrinha.
Dayane Freitas
Confira a reportagem completa no Jornal A Tribuna desta sexta-feira
