Praça de pedágio da Terceira Ponte: ação aponta irregularidades em licitação e pede afastamento dos empresários que controlam a concessão. Foto: Fábio Vicentini/AT
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pediu que o Tribunal de Contas (TC-ES) determine uma intervenção do governo do Estado na concessão do Sistema Rodosol e a suspensão imediata da cobrança de pedágio na Terceira Ponte e na Rodovia do Sol.
A ação pede ainda o afastamento dos empresários membros do controle da concessão do sistema, o bloqueio de bens e a quebra de sigilo bancário dos acionistas.
A representação foi protocolada no último dia 27 no TC-ES. De acordo com a assessoria do MPC, uma auditoria apontou supostas irregularidades, como formação de um cartel, que teria sido responsável por fraudar o processo de licitação da concessão do sistema Rodosol e articular a transferência irregular do direito de administrar e explorar o serviço.
Segundo o MPC, a auditoria também apontou que as obras tiveram qualidade inferior à contratada e financiada com recursos públicos, além de ser custeada pelos usuários do sistema.
Procurada, a Rodosol informou que foi surpreendida com a notícia de que o Ministério Público de Contas está acusando a ocorrência de irregularidades no processo de licitação do contrato de concessão de 1998, e destacou que essa licitação, o contrato, sua fiscalização e execução já foram auditados pelo Tribunal de Contas em 2009, que reconheceu sua regularidade.
A reportagem completa você confere na edição desta quarta-feira (5) de A Tribuna.
Reportagem: Luciana Almeida e Verônica Aguiar
