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O juiz federal Sérgio Moro marcou as primeiras audiências do processo da Lava a Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As audiências de acusação foram marcadas nesta sexta-feira (28) para acontecerem entre os dias 21 e 25 de novembro. No entanto, Lula pode pedir dispensa da participação.
O documento com as datas foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça nesta sexta.
No despacho, o juiz se manifestou sobre os pedidos e alegações de Lula na defesa prévia, em que negou a possibilidade de suspender ou cancelar o processo. Moro também negou analisar as afirmações do ex-presidente sobre o mérito da ação, afirmando que isso será esclarecido ao longo do processo.
“Quanto às alegações de que as acusações seriam frívolas, fictícias, político-partidárias, fundamentalistas ou que haveria “lawfare” contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso retórico. Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase”, disse Moro.
Algumas das testemunhas que serão ouvidas na ocasião são os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido), o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano.
O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), na íntegra, contra o ex-presidente e outras sete pessoas. A denúncia diz respeito a três contratos da empreiteira OAS com a estatal, em que R$ 3,7 milhões em propinas teriam sido pagas a Lula.
A defesa do ex-presidente questionou a decisão de Moro. “Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba”, disse Cristiano Zanin Martins.
Os procuradores da força-tarefa da Lava a Jato afirmam que o pagamento de propina ocorreu por meio de reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, em São Paulo, e do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente.
