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Justiça obriga Estado a internar 1.314 dependentes químicos

Usuários de crack. Foto: Agência Brasil Usuários de crack que vivem nas ruas estão ocupando cada vez mais os espaços públicos da Grande Vitória, nas ...

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Usuários de crack. Foto: Agência Brasil Usuários de crack. Foto: Agência Brasil

Usuários de crack que vivem nas ruas estão ocupando cada vez mais os espaços públicos da Grande Vitória, nas chamadas cracolândias. Em busca da libertação da dependência química, famílias de usuários de drogas e os próprios viciados têm recorrido à Justiça, na esperança de conseguir internação em clínicas de reabilitação.

De janeiro de 2015 a abril deste ano, o Poder Judiciário obrigou o Estado a atender 1.314 pedidos de internação e garantir o tratamento a dependentes químicos. Somente em 2015, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu e atendeu 951 ordens para internação, que tiveram um custo de R$ 35 milhões.

Os pedidos vêm de famílias que querem a internação compulsória e não têm condições de arcar com os gastos, e também dos próprios usuários que querem o tratamento, mas não conseguem de graça.

De acordo com a juíza e coordenadora do Comitê Estadual de Judicialização da Saúde no Estado, Marianne Júdice de Mattos, são muitos os pedidos com essa finalidade que chegam atualmente.
Ela explicou que, entre as questões avaliadas, está o laudo médico explicando a necessidade de internação, para que haja a determinação judicial.

“Vai depender do estado que o usuário está para saber o tempo de cumprimento que o Estado terá. Casos emergenciais, por exemplo, podem ser de um dia para o outro.”

Nos casos de internação compulsória, a psicóloga Margareth Emerich explicou que ela ocorre quando o dependente químico já está em um estágio que não responde por ele mesmo, com a vida em risco, e quando a família não tem mais controle sobre ele.

Leia a reportagem completa sobre o assunto na edição impressa desta sexta-feira (15) de A Tribuna.

Texto: Bárbara Becalli

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