Presidente interino Michel Temer. Foto Lula Marques/ AGPT
O pente-fino anunciado pelo governo em benefícios previdenciários e assistenciais pode fazer com que trabalhadores que recebem auxílio-doença ou que estão aposentado por invalidez, mas que não estão incapazes, passem a trabalhar por meio período. A afirmação foi feita pelo presidente interino Michel Temer, nesta sexta-feira (8).
Ao participar de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente interino voltou a lembrar que terá de tomar medidas impopulares a partir de um certo momento. Segundo ele, a revisão de concessões dos benefícios vai racionalizar recursos públicos.
“Ainda agora o Robson (Andrade, presidente da CNI) me propunha: ‘Olha, nesse projeto aí poderia pensar-se no seguinte: alguma fórmula pela qual perícia médica pudesse dizer que, já que ele está com problema, alguém está com problema, ele trabalharia apenas meio dia’. E ele me deu um exemplo claríssimo: se ele está com depressão, se ele ficar em casa é capaz de ficar mais deprimido. Então, quem sabe, em certos momentos, você pode usar essa fórmula”.
Mudanças
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta a medida provisória que fixa o prazo máximo de 120 dias para cessação do auxílio-doença aos beneficiários que não têm data-limite fixada pela Previdência Social. A proposta determina a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, inclusive os concedidos judicialmente, com o objetivo de economizar mais de R$ 7 bilhões por ano.
De acordo com o texto da medida, os aposentados por invalidez e trabalhadores afastados por motivos de doença que continuam recebendo salários poderão ser convocados a qualquer momento para avaliação de suas capacidades de trabalho.
Ao anunciar as mudanças, os técnicos do governo federal explicaram que a medida não gera a necessidade de os segurados telefonarem imediatamente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para agendar perícia médica.
Para isso, a medida provisória criou uma gratificação por dois anos para os médicos peritos do INSS que promoverem perícia além da capacidade normal em beneficiados cuja revisão não ocorre há mais de dois anos. O bônus, que começará a ser concedido em setembro, valerá pelo período de dois anos. A intenção do governo é gerar 100 mil novas perícias mensalmente.
Embora precise ser aprovada no Congresso Nacional, a medida provisória tem força de lei e já começa a valer a partir desta sexta.
