Quatro feiras agroecológicas realizadas em shoppings do Estado foram suspensas na quarta-feira, 20, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que também cancelou um edital que destinava R$ 1 milhão para pesquisas sobre alimentos orgânicos. As feiras aconteciam nos shoppings Moxuara, em Cariacica; Monteserrat, na Serra; Boulevard, em Vila Velha; e PátioMix, em Linhares. Outra feira, que seria inaugurada no Shopping Vitória na segunda-feira, 25, também foi suspensa. Um ponto de venda dos produtos, localizado no Horto Mercado, em Vitória, também foi fechado.
Segundo o secretário de Agricultura do Estado, Octaciano Neto, a suspensão das feiras foi feita após a Superintendência do Ministério da Agricultura no Espírito Santo ter enviado ofícios, tanto à secretaria quanto aos shoppings, relatando que é de competência do Ministério a fiscalização dos alimentos orgânicos vendidos.
Até o momento, as feiras realizadas nos shoppings eram monitoradas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf-ES), que também fiscaliza a produção dos alimentos.
Em nota, o superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa, disse que a Comissão de Produção Orgânica (CFOrg), formada por 41 entidades capixabas, não foi consultada antes que as feiras começassem a funcionar e que a Seag e o Idaf não possuem competência para fiscalizar esse tipo de produto.
“O Decreto nº 6.323/2007 deixa claro que é de competência do Ministério da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, conforme a natureza do produto, a fiscalização relativa à inspeção da produção, manipulação, industrialização, circulação, armazenamento, distribuição, comercialização e certificação de produtos orgânicos nacionais e estrangeiros.”
O superintendente também pediu aos shoppings que exijam os certificados de garantia da qualidade orgânica dos produtos comercializados. Hoje, o Estado tem 237 produtores orgânicos.
Reportagem por Nathália Barreto
