Presidente de Venezuela, Nicolás Maduro. Mercosul aprovou punião ao país. Foto: Divulgação
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul na noite dessa quinta-feira (1º), após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012.
Os chanceleres dos quatro países assinaram a notificação de suspensão ainda nessa quinta, segundo a informações da Folha de S.Paulo.
O texto determina que seja “cessado o exercício dos direitos (da Venezuela) inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul”.
O documento deve ser entregue ao governo de Nicolás Maduro nesta sexta (2). A partir de sua entrega, a determinação passará a valer.
O trecho é o mesmo adotado na declaração conjunta assinada pelos ministros dos quatro países em setembro, quando se determinou o prazo encerrado ontem.
A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com uma fonte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá que renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
“Com o atual momento político e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se e como a Venezuela pode tentar renegociar”, disse a fonte do ministério.
O documento foi assinado depois de um relatório da Secretaria do Mercosul finalizado ontem confirmar que Caracas não incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotadas, primeiramente, até 12 de agosto.
Até a última quarta-feira (30), havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o país deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só incorporou 16.
Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência — que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.
Brasil, Argentina e Paraguai já concordavam que a punição para Caracas deveria ser a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, havia defendido que a Venezuela só perdesse seu direito de voto.
Caracas lideraria o Mercosul neste momento. Agora, a presidência passa para a Argentina.
