Para dar andamento às obras de duplicação da BR-262 no Espírito Santo, até 1.500 imóveis ao longo dos 180,6 km de rodovia que receberão as intervenções serão desapropriados.
O dado é de um especialista — servidor de carreira e fonte técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — que conversou com a reportagem sob reserva. A par do assunto, ele indicou que o total varia de 1.200 a 1.500 propriedades, informação reforçada pelo advogado Marcelo Devens, especialista em desapropriações.
Responsável pelo projeto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não contestou o dado, mas não apresentou detalhes adicionais. O órgão foi procurado por e-mail e telefone, em Brasília, e também por meio da Superintendência Regional, em Vitória.
O processo de desapropriação só é iniciado de fato após a publicação da Declaração de Utilidade Pública (DUP). A supervisão da obra e o cadastramento cartorial estão previstos para serem licitados neste mês pelo Dnit.
Além disso, o órgão oficializou o pedido de licenciamento ambiental no fim de março, e a licença prévia deve ser obtida em 2027, segundo o Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra), da Federação das Indústrias (Findes).
A duplicação da BR-262 está orçada em R$ 8,6 bilhões e dividida em duas fases. A primeira, com recursos públicos, vai até o entroncamento com a ES-484, em Conceição do Castelo.
O edital para contratação da primeira fase será em julho, e as obras previstas para começar de fato em 2027, com prazo de pelo menos três anos para conclusão.
Nas etapas de desapropriação, o Dnit vai a campo para medições e avaliações, emite laudo e faz oferta aos proprietários. Havendo acordo, é feito o pagamento e transferência da propriedade, explicou Devens. “A maioria é definida na via judicial”, disse o especialista.
As áreas inseridas na faixa de domínio — faixa de terreno ao longo da rodovia reservada pela União para uso, conservação e ampliação da via — pertencem à própria União, mas construções feitas nesta parte também são indenizadas, destacou o advogado.
Obra da BR-262
30 km de trechos novos
Duplicação da rodovia
- As obras na BR-262 avançam como uma das intervenções de infraestrutura mais estratégicas para o Estado, por ser um eixo estratégico de integração e desenvolvimento entre o Espírito Santo, Sudeste de Minas Gerais e o Centro-Oeste do País.
Orçamento
- A primeira fase das obras, a ser executada com recursos públicos, vai até o entroncamento com a ES-484 em Conceição do Castelo e a segunda vai daí até a divisa com Minas em Pequiá, já com previsão de ser executada em regime de concessão.
Possibilidades para a indústria
- Logística: menor tempo de viagem e mais regularidade no fluxo até os portos capixabas.
- Expansão produtiva: setores como rochas, metalmecânico, alimentos, café e madeira ganham competitividade com frete mais previsível.
- Mercado mineiro: integração mais forte com o sudoeste de MG e melhor aproveitamento de cargas de retorno.
- 180,6 quilômetros serão duplicados, sendo 30 quilômetros de trechos novos, que vão substituir o original.
- Dos R$ 8,6 bilhões, o governo do Espírito Santo vai viabilizar R$ 2,3 bilhões do acordo de Mariana (MG) para a 1ª fase das obras
Entenda
Investimentos
O projeto de duplicação da BR-262 está orçado em R$ 8,6 bilhões e dividido em duas fases.
- Lote 1: do km 15,9 (Entroncamento com a BR-101) ao km 50,8 (Término da Variante da Boa Vista, incluindo restauração da pista existente).
- Extensão: 34,9 km + 28,8 km (restauração).
- Lote 2: do km 50,8 (Término da Variante da Boa Vista) ao km 86,9 (Domingos Martins). Extensão: 36,1 km.
- Lote 3: do km 86,9 (Domingos Martins) ao km 120,9 (Entroncamento com a ES-484). Extensão: 34,0 km.
- Lote 4: do km 120,9 (Entroncamento com a ES-484) ao km 157,0 (Próximo à travessia urbana de Ibatiba).
- Extensão: 36,1 km.
- Lote 5: do Km 157,0 (Próximo à Travessia Urbana de Ibatiba) ao Km 196,0 (Início da ponte sobre o Rio José Preto).
- Extensão: 39,0 km.
Saiba Mais
O que está previsto
- 50 viadutos e passagens inferiores
- 28 pontes
- 9 passarelaspara pedestre
- 4 túneis, totalizando 2.012 metros
- Cerca de 176,8 mil metros quadrados de obras de arte especiais (pequenos túneis de concreto)
- 31 interseções em desnível
- 24 retornos operacionais
- 22,6 km urbanizados
- 40 quilômetros de ciclovias
