O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (10) uma lei que estabelece regras para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas e terapias oncológicas de alto custo no SUS (Sistema Único de Saúde).
O texto também tem como diretriz o estímulo à produção nacional e à colaboração internacional.
Na prática, o marco regulatório cria bases para ampliar a oferta de tratamentos no SUS e organizar a incorporação de novas tecnologias.
Entre os efeitos esperados estão o fortalecimento da indústria nacional, a redução da dependência de importações e a diminuição de custos para o sistema público.
A sanção ocorreu durante a inauguração do Cesin (Centro de Ensino, Simulação e Inovação), no InCor (Instituto do Coração), que integra o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na capital paulista.
O Ministério da Saúde repassou R$ 41 milhões para viabilizar o projeto. A estrutura ocupa um prédio de cinco andares, com 3.800 m², e conta com salas de simulação que reproduzem cenários reais de atendimento, como emergência, UTI e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual.
Durante a visita, Lula disse que a meta do governo é garantir exclência no atendimento no SUS. “A minha obsessão é provar que o Estado pode ser igual ou melhor do que qualquer instituição privada”, afirmou.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a inauguração do Cesin está alinhada ao programa “Agora Tem Especialistas”, estratégia para enfrentar a falta de atendimento especializado na rede pública.
