BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou nesta quarta-feira, 4, os líderes da Casa para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em meio a impasses no texto.
A reunião foi convocada para as 14 horas. A proposta deveria ter sido apreciada e votada numa comissão especial com início às 10h, mas houve atraso porque o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), foi convocado à residência oficial de Motta para discutir o texto. Uma hora depois, a sessão foi cancelada.
A Câmara não consegue chegar a um consenso em relação aos diversos pontos contidos na proposta. Na tarde da terça-feira, as bancadas de esquerda fizeram um apelo para que Mendonça Filho retirasse um trecho que abre brechas para a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.
Apesar de o relator ter prometido “refletir” sobre o pedido, que já havia sido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, na sexta-feira passada, houve uma insurgência da bancada do seu partido para que a redução da maioridade fosse mantida no projeto.
