A regulação do trabalho cultural será debatida em Vitória durante o Seminário Trabalho na Cultura 2026, entre os dias 7 e 9 de maio, no Museu Capixaba do Negro.
A proposta de criação do Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos estará no centro das discussões. O tema será apresentado pelo pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que defende um marco legal adaptado às características do setor, como intermitência e múltiplos vínculos de trabalho.
A proposta prevê contratos específicos, parâmetros de remuneração, mecanismos de proteção social e regras para uso de inteligência artificial, incluindo proteção de imagem, voz e estilo. O Estatuto também amplia o conceito de trabalhador da cultura, incluindo técnicos e produtores.
Aberto ao público, o seminário reúne pesquisadores, estudantes e profissionais do setor para discutir políticas culturais e desafios na área.
