A fila de espera por benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 74% este ano no País, segundo o órgão, mas 37.890 pedidos ainda estão em análise no Espírito Santo, conforme os dados mais recentes.
Em janeiro no Estado, eram 59.120 solicitações em análise, conforme os dados do INSS. No Brasil, em fevereiro, a fila alcançou 3,126 milhões de pedidos, e em 14 de julho, eram 1,6 milhão de pedidos que aguardavam resposta, sendo o menor patamar em 21 meses.
Após o governo ter trocado a chefia do INSS em abril, o presidente Lula disse que a meta é zerar a fila de espera até setembro deste ano.
A redução decorre de um conjunto de medidas adotadas pelo INSS, segundo a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Regina Couto Uliana.
“A realização de mutirões de análise e perícias, o pagamento de bônus por produtividade aos servidores, a ampliação do uso do Atestmed para benefícios por incapacidade de menor complexidade e o maior uso de ferramentas de automação”, exemplificou.
Mas ela avaliou que parte dessa redução pode estar relacionada ao aumento de decisões automatizadas e de indeferimentos em série, especialmente nos benefícios por incapacidade. “Se a produtividade vier desacompanhada da qualidade da análise, o resultado pode ser apenas uma diminuição estatística da fila, sem representar uma solução efetiva para o segurado”, disse.
Para a coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Renata Prado, os indeferimentos em massa acabam transferindo para a Justiça Federal a responsabilidade pela análise dos benefícios.
Ainda é cedo para afirmar que a redução representa uma melhora estrutural e definitiva, apontou a advogada previdenciarista Luíza Simões. “O tempo mostrará se os resultados serão sustentáveis”.
O advogado Guilherme Machado reforça. “O verdadeiro indicador de eficiência não é apenas reduzir a fila, mas reduzir a fila com decisões técnicas e de qualidade”.
É improvável que a fila seja “zerada” em setembro, disse o advogado previdenciarista Sandro Câmara. “A promessa deveria ser lida com cautela pelo calendário”.
Acesso a benefícios é facilitado
O governo federal suspendeu a exigência de entrevista na casa do beneficiário para conceder, atualizar e manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família de beneficiários que moram sozinhas, as chamadas famílias unipessoais.
A mudança foi oficializada em uma portaria publicada após acordo na Justiça entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Com a medida, válida em todo o País até 1º de julho de 2027, a falta da vistoria presencial no imóvel não impede o pagamento dos valores.
Na prática, até lá, a ausência da entrevista domiciliar registrada no Cadastro Único dos Benefícios Sociais (CadÚnico) não poderá impedir a inscrição, a atualização cadastral, a concessão ou a manutenção do BPC, nem do Bolsa Família para famílias unipessoais.
O atendimento poderá ser realizado de forma presencial nos Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
Segundo o ministério, a flexibilização das regras não elimina a necessidade de informar o endereço.
SAIBA MAIS
Fila do INSS
> A fila de espera por benefícios do INSS diminuiu, mas tem 37.890 no Espírito Santo, conforme dados de maio. Nos meses anteriores, eram 45.563 (abril), 50.248 (março), 58.527 (fevereiro) e 59.120 (janeiro).
> No mês de maio, do 37.890 pedidos em análise no Estado, 16.699 aguardavam há mais de 45 dias e 21.191 aguardavam até 45 dias.
> No País, em janeiro havia 3.072.148 pedidos em análise, tendo chegado a 3.126.220 em fevereiro. Em junho caiu para 1,831 milhão e no último dia 14 estava em cerca de 1,6 milhão.
Fonte: INSS.
