Após um empresário descumprir ordem judicial e continuar intimidando banhistas na praia da Ilha da Baleia, também conhecida como Ilha da Xuxa, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia, em Vila Velha (ES), o Ministério Público Federal (MPF) decidiu pedir que o homem seja multado em R$ 10 mil.
Na ação movida pelo MPF contra o empresário, que vive na ilha, a Justiça já havia determinado que ele parasse de usar fogueiras, boias ou cães para impedir ou, de alguma forma, desencorajar banhistas a utilizarem a praia da Ilha da Baleia.
Apesar da determinação, o MPF recebeu informações de que o empresário continua intimidando os banhistas. No fim de 2024, foi relatado que uma família foi abordada por um “segurança” da ilha enquanto adolescentes jogavam vôlei na areia. Foi informado a eles que não poderiam praticar esportes naquela praia porque o dono não permitia. Ainda segundo o relato, o segurança teria ameaçado soltar os cachorros, assustando a família.
Imagens foram anexadas à representação e mostram que o empresário afixou uma placa na areia afirmando ser proibida a prática de qualquer esporte na praia, assim como fazer churrasco, jogar lixo e ter a presença de animais de estimação. Outra placa ainda informa a suposta proibição de atracar a menos de 200 metros da praia.
Diante dos fatos relatados, o MPF pediu que seja aplicada a multa de R$ 10 mil, prevista na sentença, e a ampliação do valor para R$ 20 mil no caso de novo descumprimento da ordem judicial. O órgão requer ainda que seja determinado ao réu que retire as placas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
No pedido, o MPF ressalta que o empresário pode fazer a segurança pessoal e de sua residência, mas não pode exercer “poder de polícia” na praia contra pessoas que ele considera potenciais infratores.
