O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou ontem que o programa de reforma de casas populares, que será lançado em breve pelo governo federal, terá orçamento de R$ 30 bilhões até 2026. No Espírito Santo, a previsão é de que até 15 mil moradias sejam reformadas até o fim do governo.
A estimativa estadual é do presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado (Ademi-ES), Alexandre Schubert. Já o anúncio do ministro foi realizado durante uma reunião ministerial.
“Nas próximas semanas, também já aprovado pelo Presidente, será lançado a Melhoria Habitacional do Minha Casa, da Minha Vida, com investimento previsto de R$ 30 bilhões de reais para que as pessoas possam fazer melhorias habitacionais em suas casas”, disse o ministro.
O programa de reformas estará dentro do Minha Casa, Minha Vida e será chamado de Melhoria Habitacional no MCMV. A ideia é criar duas linha de crédito com empréstimos de até R$ 30 mil, com taxa de juros entre 1,8% a 2,2% o mês e com prazo máximo de pagamento de seis anos.
Uma das linhas de crédito seria de até R$ 5 mil por família para pequenas obras e compras de materiais, enquanto a outra seria de até R$ 30 mil por família para intervenções maiores, como a construção de cômodo, instalação de telhados e caixas d’água, dentre outras melhorias que necessitam de assistência técnica.
“É um programa importante porque requalifica o imóvel e o torna um ativo com maior poder de comercialização, além de ampliar as condições para moradia”, afirmou Schubert.
Além disso, Rui afirmou que o governo espera um acréscimo de R$ 150 bilhões no crédito habitacional com recursos da poupança até o final do ano que vem. Essa ampliação decorre do novo modelo que está em avaliação.
A ideia é ampliar gradualmente o direcionamento obrigatório dos recursos captados pelos bancos com a caderneta, que hoje é de 65%, para 100%.
Ao mesmo tempo, o novo formato deve liberar uma espécie de “bônus” no mesmo valor da concessão de financiamento habitacional para o uso livre das instituições financeiras pelo período de cinco anos.
“Mão de obra será informal”
Apesar de destacar a importância da medida e o impacto positivo para a economia local, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-ES), Douglas Vaz disse que o projeto não deve ter impacto para influenciar em um aumento do preenchimento de vagas de emprego CLT no setor.
Segundo Vaz, a mão de obra que tende a atuar mais nessas obras de reformas será mais informal, atuando por diárias ou empreitadas.
“Serão mais focadas para quem não quer CLT. Um dos problemas da dificuldade com a mão de obra atual é que muitas pessoas que trabalham na construção civil estão rejeitando a CLT. O jovem hoje também procura outro tipo de atividade, e por isso temos de pensar em adequarmos à Geração Z”.
Apesar disso, Vaz elogiou o projeto, destacando o impacto para as lojas de material de construção. “Ajuda a movimentar a economia local”.
Entenda
Até R$ 30 mil para ampliação e melhorias
O programa
O programa de reformas de moradias que o presidente Lula pretende anunciar nas próximas semanas prevê duas linhas de financiamento: uma de até R$ 5 mil por família para pequenas obras e compra de materiais.
E outra de até R$ 30 mil para intervenções maiores, como a construção de cômodo, instalação de telhados e caixas de água, e outras melhorias que necessitam de assistência técnica.
Detalhes a definir
A nova modalidade pode ser destinada aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, mas os detalhes ainda estão sendo discutidos pelo Ministério das Cidades, mas a taxa de juros deverá ficar entre 1,8% e 2,2% ao mês e o prazo máximo de pagamento de seis anos.
A ideia é disponibilizar o crédito para os beneficiários no aplicativo da Caixa Econômica Federal, que vai operar o programa.
Caso a compra de materiais seja feita nas lojas credenciadas da instituição, a transferência será feita automaticamente, sem a necessidade de apresentação de nota fiscal.
Para intervenções mais amplas será preciso apresentar nota fiscal de serviços prestados por engenheiros, arquitetos e tecnólogos.
Crédito habitacional
Além disso, Rui afirmou que o governo espera um acréscimo de R$ 150 bilhões no crédito habitacional com recursos da poupança até o final do ano que vem.
A ampliação esperada decorre do novo modelo que está em avaliação no governo em meio à redução do saldo da poupança. a ideia é ampliar gradualmente o direcionamento obrigatório dos recursos captados pelos bancos com a caderneta, que hoje é de 65%, para 100%.
