Após passar por diversos Estados do Brasil, a Caravana Nacional de Cooperação Judiciária estará na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória, no dia 09 de setembro.
O evento, que é gratuito e começa às 15h, tem como objetivo combater a litigância abusiva que desvia recursos públicos destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, o que provoca um aumento do tempo médio de tramitação processual.
Além disso, buscando promover práticas e estratégias para agilizar o Judiciário e torná-lo mais acessível, a ação capacita magistrados, assessores jurídicos, advogados e estudantes sobre o enfrentamento ao uso indevido da máquina judiciária.
A Caravana é percorre diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial.
Segundo a Caravana de Cooperação, os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.
Idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, o projeto conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, do do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde, todos agregados ao Conselho Nacional de Justiça.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a Caravana tem se mostrado exitosa, replicando boas práticas que norteiam a atuação na litigância predatória.
“Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.
O presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, falou sobre a promoção de ações eficazes que combatam a prática abusiva e as expectativas em relação à conscientização dos profissionais da área judicial.
“Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.
Serviço – 7ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Onde: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – Enseada do Suá, Vitória – ES
Quando: 9 de setembro, às 15h
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