Uma operação da Receita Federal e da Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (15), treze mandados de busca e apreensão em casas e estabelecimentos comerciais no Espírito Santo, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Conceição da Barra, e em São Paulo.
De acordo com as corporações, o objetivo é desarticular um esquema de evasão fiscal de eletrônicos, principalmente smartphones, além de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
A investigação identificou que a organização criminosa é formada por influenciadores digitais, que vendiam aparelhos eletrônicos de origem estrangeira sem o pagamento de impostos de importação. “Os produtos eram anunciados por meio das redes sociais dos investigados, que utilizavam suas residências como base das operações”, explicou a Receita Federal.
Por não seguirem as operações regulares de importação, os suspeitos realizavam a venda dos aparelhos por preços muito abaixo daqueles praticados no mercado — prejudicando a livre concorrência do setor.
“Foi apurado que os investigados não emitiam notas fiscais nem recolhiam os tributos federais sobre o grande volume de encomendas postais recebidas em suas residências, referentes aos produtos comercializados de forma irregular. A divulgação ocorria por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, com preços abaixo dos praticados no mercado”, explicou a Polícia Federal.
Na operação, que recebeu o nome de Linha Ocupada, foram apreendidos mais de 50 celulares, smartwatches, tablets e outros eletrônicos avaliados em mais de R$ 300 mil — além de notebooks, uma arma de fogo e cinco veículos de luxo, totalizando cerca de R$ 1,5 milhão.
Os responsáveis pelo esquema poderão responder pelos crimes de descaminho, de associação criminosa e de lavagem de dinheiro. Dois investigados foram presos em flagrante por descaminho.
Os bens apreendidos foram encaminhados à Receita Federal para autuação fiscal. “As provas obtidas na operação e compartilhadas judicialmente com a Receita Federal do Brasil poderão ser utilizadas para a cobrança retroativa dos tributos sonegados nas operações de venda dos aparelhos eletrônicos já comercializados”, concluiu a Receita.
