A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o processo que tratava sobre a renovação da concessão da distribuidora de energia EDP Espírito Santo por mais 30 anos.
A empresa é a primeira de uma lista de 19 distribuidoras com contratos vencendo entre 2025 e 2031 que buscam ter suas concessões renovadas pela agência.
O tema estava nas mãos da diretora Ludimila Lima da Silva, cujo parecer é favorável à renovação. Contudo, o diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva pediu vista sobre o processo.
Segundo a relatora, a concessionária atendeu aos critérios técnicos exigidos, entre os quais: eficiência operacional, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O contrato atual vence em 17 de julho deste ano. Caso a Aneel aprove a renovação em outro momento, o Ministério de Minas e Energia terá 30 dias para decidir sobre a renovação e convocar as empresas para assinar os novos contratos. As distribuidoras, então, terão 60 dias para formalizar os ajustes nos contratos.
