A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados começou a ser julgada nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão, que se estendeu até o final da tarde, será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros avançam para a análise do mérito da denúncia.
A Corte decidirá se os acusados serão processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Caso sejam condenados por todas as acusações, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus posicionamentos.
NÚCLEU UM DA ACUSAÇÃO
Além do ex-presidente, estão no chamado “núcleo um” da acusação Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Durante o julgamento, Bolsonaro adotou uma postura oscilante, dividida entre seriedade, tensão e momentos de aparente sonolência. Ao deixar o STF, optou por sair pelo estacionamento do subsolo, evitando declarações à imprensa.
Nos bastidores, o ex-presidente recorreu às redes sociais para ironizar o ministro Flávio Dino, do STF.
PROVOCAÇÃO A FLÁVLIO DINO
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter), Bolsonaro destacou um momento da sustentação oral do advogado Eumar Novacki, que defende Anderson Torres.
“Sim, é isso mesmo que você está ouvindo. O ministro Flávio Dino não sabia que a tal ‘minuta do golpe’ já estava na rede social antes mesmo de acharem no celular do Anderson Torres”, diz a postagem.
Esse rascunho previa uma intervenção no Judiciário para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições. A Polícia Federal (PF) sustenta que Bolsonaro teve participação direta na elaboração do texto.
No trecho compartilhado, Dino questiona Novacki sobre a data de 12 de dezembro de 2022, mencionada na argumentação.
O ministro afirma “não ter captado” o que ocorreu nesse dia, e o advogado explica que, segundo a defesa de Torres, essa foi a data em que o documento que ficou conhecido como “minuta do golpe” foi publicado na internet.
