Uma força-tarefa entre bancada capixaba na Câmara e o governo do Estado, em conjunto com representantes de Minas Gerais, será formada para defender a inclusão da construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte como exigência à renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) até 2056.
Foi o que anunciou o coordenador da bancada capixaba, deputado Josias Da Vitória, após reunião no Palácio Anchieta com o governador Renato Casagrande, o vice-governador Ricardo Ferraço e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos.
O contorno de Belo Horizonte, que passaria por Vespasiano e Itabira, substituiria o contorno da Serra do Tigre, em Minas Gerais, que previa a construção de um trecho ferroviário com mais de 450 quilômetros, o que dificulta o investimento pelo alto valor.
O objetivo da substituição do trecho a ser implantado, segundo Da Vitória, é melhorar a ligação entre o Centro-Oeste, o estado mineiro e o Espírito Santo, ampliando e viabilizando os projetos portuários capixabas.
“O Espírito Santo tem uma ampliação do sistema portuário em andamento, Minas Gerais precisa melhorar a logística de escoamento mineral e os dois estados convergem na importância desse investimento pro desenvolvimento mútuo”, disse o deputado.
Da Vitória, inclusive, se reuniu com o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado Igor Timo, que também fez a defesa do novo traçado ferroviário.
Atualmente, o Ministério da Infraestrutura quer incluir a obra na exigência da renovação da concessão mediante gatilho de demanda, ou seja, somente seria obrigatório o investimento quando alcançado determinado volume de carga.
O modelo é motivo de discordância tanto dos parlamentares, quanto do governo do Estado.
A proposta encaminhada pelo Ministério está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que verifica a viabilidade econômica-financeira e o plano de exploração. Após, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Saiba mais
Pedido
- Neste mês, o governador Renato Casagrande já havia anunciado que iria pedir a inclusão da obrigatoriedade da obra na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) à VLI Logística. O trecho é considerado estratégico para o Estado.
- Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Paulo Baraona, enfatizou que a entidade tem defendido propostas que integrem o Estado ao interior do País, ampliando o escoamento de cargas e as oportunidades de negócios.
Renovação antecipada
- Está em debate a renovação antecipada do contrato da FCA, que venceria em 2026, e pode ser prorrogado por mais 30 anos, até 2056.
- O processo, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevê investimentos de cerca de R$ 30 bilhões. Segundo a proposta em análise, cerca de 3.082 km de trechos inativos serão devolvidos ao governo federal e 5.725 km em operação devem receber aportes bilionários em modernização, segurança e expansão da capacidade.
Fontes: Bancada capixaba e citadas.
