Até aposentados mortos “assinaram” autorização para descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O assunto veio à tona durante o depoimento do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes na CPI que investiga fraudes em benefícios dos segurados.
Em uma das situações, um aposentado morto havia 20 anos, identificado como Gilberto, “assinou” autorização. E, em outro caso, Maria Rodrigues, morta havia cinco anos, “fez uma assinatura”, conforme disse o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, em 2021, a Conafer havia registrado 87 mortos para descontos associativos. Em 2022, o número caiu para 61, mas, em 2023, saltou para 2.083. Em 2024, teve 1.135 casos.
A normativa do INSS já exige que seja realizada a conferência de autorização antes do registro do desconto no sistema, mas as formas de falsificação estão cada vez mais modernas, principalmente com a utilização de inteligência artificial, segundo Renata Prado, coordenadora-adjunta do Instituto Brasilieiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES).
“O procedimento de autorização de descontos nos benefícios deveria ser realizado pelo próprio segurado, de forma presencial, nas agências do INSS ou, em convênios, nas agências dos Correios. Dificilmente teremos segurança se o procedimento não for presencial”.
O INSS precisa agir em várias frentes para impedir esse tipo de absurdo, afirmou Maria Regina Couto Uliana, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional.
“O sistema deve ser integrado a cartórios e registros civis, e passar por auditorias frequentes, evitando que ‘ressurreições’ continuem nos cadastros”, destacou.
Maria Regina reforçou que “se o sistema permanecer com autorizações sem verificação eletrônica e cruzamentos de dados fracos, pessoas desonestas poderão explorar essas brechas por muito tempo”.
Saiba mais
“Ressurreição” dos idosos
As fraudes
Na última segunda-feira (29), a CPI da Fraude no INSS ouviu Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer. A Conafer é citada pela Polícia Federal como uma das empresas que mais teriam se beneficiado do esquema de fraudes.
“Assinatura” de mortos
Durante o depoimento, foi falado sobre a prática de ressuscitar mortos para a realização de cobranças associativas. A investigação revelou que a entidade faturava R$ 800 milhões anualmente, mesmo com registros de pessoas já mortas na lista de beneficiários.
Lopes falou à CPI por mais de oito horas, mas não explicou o fenômeno da “ressurreição” na Conafer, que criou década e meia atrás e dirige como empresa familiar, a exemplo do que acontece em outras 20 entidades similares, que extraíram mais de R$ 5 bilhões do caixa da Previdência Social na última década.
Outro lado
O INSS e a Conafer não se manifestaram sobre o assunto até o fechamento da edição.
Fonte: Agências Senado e Brasil, e Veja.
